Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.

Responsabilidade solidária das reclamadas.

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Nota de esclarecimento da OAB

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.

Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Cinco pessoas são presas por desvio de R$ 2 milhões nas obras do Mutirama em Goiás

Para procurador da República, uma verdadeira quadrilha de servidores da Amob e de funcionários da Warre Engenharia atuava para desviar verbas federais destinadas à reforma do Parque Mutirama

Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais

O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.